Durante a sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Renato Silva (Podemos) propôs a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. “É um assunto com o qual todos nós devemos nos preocupar”, disse.
Silva parabenizou a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça (TJRR), especialmente no combate aos crimes contra vulneráveis, mas expressou preocupação com o aumento dos estupros, principalmente de mulheres e crianças. Para o parlamentar, é preciso que os deputados atuem com o Judiciário e o governo do Estado. “Não basta só uma campanha publicitária, pois a maioria dos abusos acontece dentro de casa, com amigos, vizinhos ou familiares”, alertou.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que Roraima lidera o ranking nacional de estupros. Em 2023, o Estado registrou uma taxa de 112,5 casos para cada 100 mil habitantes — quase três vezes a média nacional. Entre mulheres e meninas, o índice é ainda mais alarmante: 193,8 por 100 mil, número quatro vezes maior que o registrado no restante do país.
Renato Silva defendeu a criação de delegacias especializadas, com espaços preparados para acolher crianças vítimas de abuso. Ele solicitou que a deputada Catarina Guerra (União) presidisse uma comissão para tratar do tema, visto que protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para priorizar ações de combate à violência contra crianças e adolescentes nas políticas públicas estaduais.
O deputado também leu casos recentes de violência registrados em 2025 e lamentou que muitos deles nem cheguem a ser denunciados. Ele mencionou a atuação da deputada federal Fernanda Abreu, que defende a inclusão de crimes contra crianças na categoria de hediondos. “Precisamos endurecer a legislação. Parece que o medo da punição já não existe mais”, afirmou.
Ao final da sessão, o vice-presidente da Casa, Jorge Everton (União), aprovou a criação da comissão especial sugerida pelo colega. A expectativa é que a nova frente una esforços para garantir estrutura, orçamento e ações efetivas no combate aos crimes de abuso e violência sexual em Roraima.
Texto: Bárbara Carvalho
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
