A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº (PL) 074/2024, de autoria da deputada Joilma Teodora (Podemos), que institui a Semana dos Povos Indígenas no calendário oficial do Estado. A proposta foi aprovada com 18 votos favoráveis e nenhum contrário.
De acordo com o texto aprovado, a comemoração vai ocorrer anualmente durante a semana do dia 19 de abril. A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) ficará responsável por promover atividades que divulguem a cultura dos povos indígenas que habitam ou habitaram o Brasil, abordando suas origens, conflitos, efeitos da colonização, contribuições para o desenvolvimento do país e a situação atual dessas comunidades.
O projeto determina ainda que escolas da rede estadual, bem como a rádio e televisão educativa, deverão participar das manifestações culturais e artísticas, garantindo divulgação e cobertura dos eventos, além da apresentação de documentários sobre a temática indígena.
Durante a discussão da matéria, os parlamentares falaram sobre a importância do reconhecimento. O deputado Marcos Jorge (Republicanos) ressaltou a expressiva presença indígena em Roraima, destacando que o Estado possui a maior proporção de indígenas em relação à população total do país. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, são 97.320 pessoas autodeclaradas indígenas, o que representa 15,29% da população total.
“Quero me somar a deputada Joilma por esse abraço caloroso aos indígenas do nosso Estado. É de grande valia esse reconhecimento, independentemente da etnia, pelo trabalho de produção e de preservação dos seus costumes, é uma obrigação nossa fazer essa medida e a senhora está de parabéns”, disse Armando Neto (PL).
“Quero agradecer esse apoio, pois estamos valorizando os indígenas do nosso Estado, e espero que os nossos nobres pares nos apoiem, porque tenho certeza de que os nossos indígenas vão nos agradecer”, concluiu a proponente da matéria.
Fotos: Eduardo Andrade/ Alfredo Maia
SupCom ALE-RR
