O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou nesta quinta-feira (12) da inauguração do Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, no Centro de Boa Vista, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que contou com a presença de autoridades e representantes de instituições parceiras.
O local, enfatizou Soldado Sampaio, vai tornar o cidadão como principal alvo das instituições públicas, ao disponibilizar uma série de serviços à população em um único lugar.
“O Palácio Latife Salomão, antes abandonado, agora se torna o Fórum da Cidadania, de portas abertas para atender à população roraimense, especialmente os mais necessitados. Parabenizo toda equipe do TJ pelo compromisso com o acesso à justiça e pela preservação de um patrimônio histórico tão importante.” afirmou o deputado.
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, destacou o impacto da nova estrutura, em que amplia o acesso da sociedade às atividades jurisdicionais. “O Fórum da Cidadania é o terceiro da capital e um espaço integrado que vai abrigar os juizados especiais cíveis, a turma recursal, as varas da infância e juventude, a justiça itinerante e uma central de atendimento ao cidadão. Além disso, contará com serviços da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, da Prefeitura e de órgãos federais, oferecendo mais acesso e cidadania para a população roraimense”, informou.
O espaço abrigará representações de outras instituições públicas, sendo uma delas, a Receita Federal. Momento celebrado pelo delegado-geral da entidade em Roraima, Roberto Paulo.
“A Receita Federal oferecerá serviços como cadastro e atualização de CPF e CNPJ, emissão de Certidões Negativas de Débito (CND) e outros atendimentos gerais. É mais um ponto de atendimento na capital, onde o cidadão pode resolver questões do órgão enquanto busca auxílio judicial, garantindo praticidade e eficiência”, informou Roberto Paulo.
Ainda durante a inauguração, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e instituições parceiras, a exemplo da Casa Legislativa, com o intuito de oficializar o atendimento integrado entre as entidades públicas.
Estrutura e serviços do Fórum da Cidadania
Localizado na Avenida Glaycon de Paiva, o Fórum da Cidadania abriga serviços essenciais como os Juizados Especiais Cíveis, a Turma Recursal, as Varas da Infância e Juventude, a Vara de Justiça Itinerante e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além disso, reúne instituições parceiras, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), Ministério Público (MPE-RR), Defensoria Pública (DPE-RR), Polícia Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O prédio revitalizado ocupa 4.100 metros quadrados e foi projetado para garantir eficiência e sustentabilidade, com uso de materiais reciclados, como paredes de PET, e sistemas de captação de água da chuva. A obra, iniciada em junho de 2023, foi fruto de articulações do TJRR, com contribuição dos parlamentares da ALE-RR.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Jader Souza
SupCom ALE-RR
