A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por intermédio do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), realizará uma extensa programação referente à campanha Coração Azul, alusivo ao mês de combate ao tráfico de pessoas.
Com ações previstas entre os dias 10 a 31 de julho, a iniciativa busca alertar a população sobre os diversos tipos de aliciamentos e violações de direitos humanos, como trabalho análogo a escravidão, exploração sexual, adoção ilegal, tráfico de órgãos e outras formas de servidão.
O Centro de Promoção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, vinculado ao PDDHC, coordenará as ações da campanha que fará panfletagens em áreas estratégicas, rodas de conversas com estudantes e o III Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ocorrer nos dias 30 e 31 de julho, no plenário Valério Caldas de Magalhães, na sede do Parlamento estadual.
Segundo a diretora do PDDHC, Socorro Santos, a campanha deste ano apresenta propostas de sensibilização da sociedade roraimense, com uma abordagem focada na informação e prevenção.
“Estamos levando orientação para regiões sensíveis como a fronteira em Pacaraima, a BR-174 e a rodoviária de Boa Vista. Também vamos dialogar com jovens estudantes e promover o seminário como espaço técnico e político de construção de soluções. Essas atividades são fortalecidas pela atuação da rede, com apoio de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, Organização Internacional para as Migrações [OIM], Cáritas Brasileira e outras instituições que atuam na linha de frente”, destacou a diretora.
As atividades começam no dia 10 de julho, com uma panfletagem na fronteira entre Pacaraima e a Venezuela, abordando o tema “Tráfico de Pessoas na Rodovia 174”. No dia 18, haverá uma roda de conversa com alunos da Escola Militarizada Senador Hélio Campos, dentro do projeto “Educar é Prevenir”. Já no dia 24, a equipe do PDDHC realizará ação de panfletagem na Rodoviária Internacional de Boa Vista, nos turnos da manhã e da noite.
Seminário para enfrentamento ao tráfico
Como parte do encerramento das ações do Mês Azul, será realizado o III Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nos dias 30 e 31 de julho. O evento ocorrerá no plenário Valério Caldas de Magalhães, sede da ALE-RR, e tem como objetivo promover o debate técnico e institucional sobre medidas de prevenção, repressão e assistência às vítimas.
A programação é promovida pelo PDDHC e conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Confira a programação completa:
30 de julho – Quarta-feira
8h às 08h30 – Credenciamento
8h30 às 10h – Mesa I: Prevenção ao tráfico de pessoas
Participantes: Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, UFRR, Diocese de Roraima, Fórum Estadual de Prevenção ao Trabalho Infantil
Mediação: Profª Dra. Alessandra Rufino (UFRR)
10h às 12h – Mesa II: Assistência e acolhimento às vítimas
Participantes: OIM, PDDHC, Cáritas Diocesana, CREAS (a confirmar)
Mediação: Glauber Batista (ALE-RR)
14h30 às 17h – Mesa III: Repressão e responsabilização
Participantes: Polícia Federal, PRF, Polícia Civil (Crimes Cibernéticos), Conselho Tutelar
Mediação: Gladson Roberto (OAB)
31 de julho – Quinta-feira
8h30 às 12h – Mesa IV: Resolutividade dos crimes de tráfico de pessoas
Participantes: TJRR (COESTRAP), Justiça Federal (a confirmar), MPF (a confirmar), MPT, DPU (a confirmar)
Mediação: Juíza Graciete Sotto Mayor (TJRR/TRE-RR)
O seminário marca o Dia Mundial e Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas (30 de julho) e busca fortalecer a rede interinstitucional de enfrentamento a um dos crimes mais graves contra os direitos humanos, especialmente em estados de fronteira como Roraima.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Marley Lima e Jader Souza
SupCom ALE-RR
