Com a proposta de apresentar os serviços oferecidos pelas secretarias de Obras (SMO), Serviços Públicos (SMSP), Finanças (SEPF) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), a Prefeitura de Boa Vista participa essa semana da Feira Construa Mais Roraima, promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Roraima (SINDUSCON-RR). O evento teve início na noite desta quarta-feira, 21, e segue até o próximo sábado, 23, no Roraima Garden Shopping.
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, participou da primeira noite do evento e parabenizou a iniciativa privada e a sociedade civil organizada pela feira. Ele apontou mais de 500 obras executadas nos últimos quatro em Boa Vista, além das mais de 30 frentes de trabalho em andamento, incluindo construção de escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), um bloco novo no Hospital da Criança Santo Antônio, asfaltamento em vários bairros e vicinais na zona rural, entre outras.
“No início desse mês, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIERR) divulgou um estudo mostrando que diferente do restante do Brasil, nós tivemos uma média de geração de empregos da indústria muito grande, onde Roraima é o segundo estado do Brasil. A construção civil liderou esse crescimento de empregos aqui no estado, com 76% dessas novas vagas acontecendo aqui em Boa Vista. Acredito que é dessa forma que vamos trabalhando, dando condição à prefeitura fazer seu papel e o compromisso para estado se desenvolver cada vez mais, afirmou o prefeito”.
Durante seu discurso, Arthur também destacou que nos últimos quatro anos, o município emitiu 4.032 alvarás de construção e 3.749 documentos de Habite-se, totalmente on-line. Antes da implementação do sistema digital, a liberação desses documentos na Secretaria Municipal de Obras levava cerca de seis meses.
Segundo o relatório do 2º trimestre de 2024 do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, Boa Vista figura na 1ª posição, sendo a capital mais livre para empreender do Brasil, à frente de capitais como São Paulo, Porto Alegre e Recife. O levantamento é do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do Governo Federal. Vale ressaltar que em 2023, Boa Vista recebeu o “Prêmio Liberdade para Trabalhar”, do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), ao alcançar a marca de 1.011 atividades econômicas dispensadas de alvará.
“Com a serviço feito de forma on-line, o tempo de aprovação foi reduzido significativamente, podendo variar de um dia a duas semanas, desde que toda a documentação esteja em conformidade. Essa mudança trouxe mais agilidade e eficiência, beneficiando tanto os profissionais da construção quanto a população”, disse o prefeito.
Serviços da Prefeitura durante a Feira
Durante o evento, uma equipe de profissionais da SMO e da Finanças está no local para tirar dúvidas sobre a desburocratização para liberação de licenças e alvarás de construção. Outra, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mostrando o trabalho de zeladoria de urbanização da cidade. Por fim, representantes da Emhur vão tirar todas as dúvidas sobre loteamento e dar orientações para fugir de golpes imobiliários.
Nesta sexta-feira, 22, haverá uma palestra com a assessora responsável pelo Departamento de Fiscalização e Edificações da SMO, Iracema Silveira, sobre as melhorias de processos administrativos da Prefeitura para o segmento da construção civil. “Vamos abordar sobre os processos de licenciamento legal em Boa Vista, desde a forma de entrar no sistema, os tipos de processos que podem ser solicitados, além dos documentos necessários para a construção de uma obra”, disse a assessora.
O engenheiro civil Roberto Santos, de 61 anos, com mais de 30 anos de experiência na construção civil em Roraima, elogiou a agilidade do serviço on-line oferecido pela prefeitura. Segundo ele, essa ferramenta facilita o trabalho dos profissionais da área, permitindo que as obras sejam tocadas com mais tranquilidade e eficiência.
“Antigamente, a dificuldade era enorme, pois nós, profissionais, não podíamos iniciar uma obra sem ter o Habite-se. Porém, a prefeitura conseguiu facilitar bastante a nossa vida. Com o acesso aos serviços digitais, tudo melhorou significativamente. Por exemplo, meu escritório fica localizado no Distrito Industrial. Antes, eu precisaria me deslocar até o Centro da cidade para resolver essas questões burocráticas. Hoje, graças ao serviço digital da prefeitura, consigo resolver tudo em questão de minutos, sem precisar sair do escritório. Parabéns à prefeitura pela inovação”, agradeceu o engenheiro.
