Apresentado pela deputada Catarina Guerra (União), o PL nº 91/2024 almeja a implantação de diretrizes para criação do Programa de Incentivo à Reciclagem e Reúso de Materiais em Roraima por intermédio de campanhas de educação ambiental, coleta seletiva, capacitação de catadores, fomento ao cooperativismo e concessão de incentivos fiscais para empresas que usarem materiais recicláveis, bem como em pesquisas.
Desta maneira, como destacado no projeto, espera-se a redução da quantidade de lixos gerados, preservação da natureza e geração de emprego e renda com sustentabilidade. Além disso, pode fomentar a criação de centros de comercialização, captação, armazenamento e distribuição de material reciclável.
E para endossar a causa, os parlamentares aprovaram o PL nº 100/2024, que trata da criação da Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas públicas. O projeto é de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas). Este período integrará o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
As escolas poderão trabalhar conteúdo que estimule a prática sustentável, de reciclagem e/ou reúso de materiais em formatos de seminários, palestras, elaboração de vídeos, outros recursos didáticos que fortaleçam a disseminação de conteúdo, e convidar representantes de secretarias e/ou fundações estaduais para acrescentar informações ou parcerias nas escolas.
Os PLs serão encaminhados para apreciação do Poder Executivo.
Texto: Yasmin Guedes Esbell
Foto: Eduardo Andrade / Nonato Sousa
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