Em solenidade realizada nesta quinta-feira (2), a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), tomou posse para o biênio 2025-2027. Oleno Matos foi reconduzido à Defensoria Pública-Geral, cargo que ocupa pela quarta vez. Natanael Ferreira também segue na Subdefensoria-Geral. Na Corregedoria-Geral, assume a defensora Lenir Rodrigues.
Em seu discurso, Matos destacou os avanços conquistados na instituição ao longo do biênio passado, como a ampliação de 30% da capacidade de atendimentos, a realização de ações como os casamentos coletivos, na capital e interior, e a Carreta dos Direitos, adquirida por meio de emenda do deputado federal Defensor Stélio Dener.
“Sendo a nossa instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado, expressão e instrumento do regime democrático, é preciso que não tenhamos um minuto de sossego até garantir a universalização do acesso a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa de todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita”, salientou Matos.
Presente na solenidade, o governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou o apoio do Governo do Estado para a ampliação dos serviços prestados pela DPE-RR.
“O Estado tem sido fundamental para que a Defensoria Pública possa ampliar o seu atendimento, inclusive com a abertura de novas sedes aqui na capital e no interior. Nós vamos continuar o trabalho de apoio por entendermos que é a entidade que leva atendimento jurídico para aquelas pessoas que não têm condições de pagar um advogado particular. A Defensoria faz centenas de ações, várias conciliações também, o que é muito importante”, disse o governador.
Natanael destaca o compromisso com o fortalecimento do atendimento ao público como prioridade nos próximos dois anos.
“Neste segundo mandato, vamos focar muito na questão do assistido, trazendo novidades, novos serviços e, acima de tudo, trabalhando para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento que o nosso público tanto necessita”, afirmou.
Sucessora do defensor Francisco Francelino na Corregedoria, Lenir salienta a missão de garantir a boa imagem da instituição diante da sociedade roraimense.
“Agora cabe a mim ter esse papel de fazer um trabalho educativo, de prevenção, para que a gente possa evitar que a nossa instituição tenha problemas e fazer as correições na instituição e que a gente tenha um processo que evite problemas no futuro”, explicou.
O deputado federal Defensor Stélio Dener, parabenizou os colegas pela recondução e posse, e destacou a importância do fortalecimento da instituição para a garantia de direitos.
“Fortalecer a Defensoria Pública é fortalecer a cidadania, pois é uma instituição essencial para a garantia de direitos e para a promoção da justiça social. Ver a DPE-RR, que também é minha casa, avançar com projetos e uma gestão comprometida, me enche de orgulho”, afirmou.
O evento contou com a presença de defensoras e defensores, além de servidoras e servidores da DPE-RR. Estiveram presentes também o vice-governador Edilson Damião, o procurador-geral de Justiça, Fábio Stica, o procurador-geral da ALE-RR, Paulo Holanda, a vice-presidente da OAB-RR, Natália Leitão, a presidente da ADPER, Geana Oliveira, entre outras autoridades do poder público e familiares dos empossados.
ASCOM DPE-RR
