Nove municípios já foram atendidos e 9.841 famílias cadastradas neste primeiro semestre de funcionamento do REURB, o maior programa de regularização fundiária urbana do Estado. A iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) garantirá segurança jurídica e dignidade à população que ocupa imóveis urbanos de forma irregular. O trabalho de levantamento imobiliário é realizado em parceria com Prefeituras e Câmaras Municipais.
Ação como essa beneficiará moradores de todos os cantos de Roraima. “A Assembleia Legislativa de Roraima tomou essa iniciativa para garantir que os municípios tenham condições de regularizar suas terras. Não há nada mais precioso para uma família do que ter a segurança do seu pedaço de chão, da sua casa e nós agradecemos e pedimos para que os moradores nos ajudem a receber nossos entrevistadores”, solicitou o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Mucajaí é um dos nove municípios assistidos. A localidade foi contemplada no mês de junho e conta com 1.535 imóveis cadastrados até o momento. A entrevistadora Maria Eduarda Aguiar Barros destacou a aceitação e adesão do REURB pela população.
“Todos que entrevistamos falam que a iniciativa será benéfica e representa uma evolução para o município. É algo que muitos moradores esperavam e eles têm nos recebido muito bem, graças a Deus. Também demonstram interesse em colaborar com o fornecimento de dados. Mesmo havendo poucos entrevistadores, creio que logo terminaremos e os moradores poderão ter seus títulos em mãos”, destacou.
A aposentada Jucilene Correia Nascimento espera há 15 anos pelo título definitivo do seu imóvel e está animada com a possibilidade de ver esse sonho se tornar realidade.
“O atendimento foi ótimo. Será maravilhoso para nós, moradores, termos nossos títulos, porque diziam por aí que não poderíamos ter, por aqui ser cidade do interior e que só era possível na capital. Fiquei muito feliz com o programa, porque vamos ter a garantia de que ninguém poderá tomar nossa casa”, disse.
Assim como a Jucilene, o marceneiro Dino Nobre, também mora na cidade há 15 anos. Ele destacou a valorização que um imóvel ganha ao ter a documentação regularizada.
“Primeiramente, é uma melhoria para a população que há anos espera por isso e, com o título em mãos, vamos poder vender ou adquirir algum benefício também. Com a documentação, qualquer negociação ficará bem mais viável. Como meu empreendimento fica em casa, futuramente vou poder ampliá-lo”, relatou.
Os cadastros continuam
Conforme o coordenador do REURB, Joaquim Ruiz, os municípios de Uiramutã, Iracema e Caracaraí estão com os processos mais adiantados. A previsão é de que a Assembleia Legislativa de Roraima, Câmara dos Vereadores e Prefeituras iniciem a entrega dos títulos definitivos a partir de outubro.
Já o município mais atrasado é Caroebe, pois a população foi vítima de notícia falsa. “Estão espalhando que não há credibilidade nesse cadastro, mas não é verdade. Essas famílias serão prejudicadas, porque nós temos um cronograma para terminarmos os cadastros. Então, quero aproveitar esse momento e fazer um apelo: famílias de Caroebe, atendam os ‘azulzinhos’. São pessoas lá da comunidade”, ressaltou Joaquim Ruiz.
Por fim, o coordenador revela que avalia os números das atividades acima das expectativas. “A previsão é que nesse segundo semestre melhore acentuadamente. Tem dias em que, praticamente, eles não conseguem trabalhar porque dependem da tecnologia, de satélite e, também, das chuvas. Se São Pedro mandar muita água não terá como realizar as visitas”, brincou, complementando que há expectativas de avanços para o mês de agosto.
O programa
A ALE-RR assumiu a responsabilidade de auxiliar os municípios na resolução da regularização fundiária, contemplando mais de 40 mil famílias nos 14 municípios do interior do Estado. Por intermédio do Instituto Amazônia Ambiental, contratado pelo parlamento estadual, estudantes do ensino médio e superior foram recrutados e treinados para entrevistar os moradores e traçar o perfil da população urbana do interior.
A abordagem não só capacita os jovens como também promove a inclusão social e o engajamento da comunidade no processo de regularização. Todo o processo será acompanhado pelo CAM (Centro de Apoio aos Municípios) da ALERR.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Marley Lima | Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
