A Assembleia Legislativa de Roraima
(ALE-RR) exibiu, nesta terça-feira (30), o podcast ‘Vidas em Vitrine’, com
informações sobre o tráfico de pessoas no Estado e abordou ações de combate a
esse crime por instituições públicas e privadas. O programa produzido pela
Superintendência de Comunicação foi exibido ao vivo pela TV Assembleia (canal
57.3), bem como pelo canal da Casa Legislativa no Youtube (@assembleiarr).
Nos estúdios da Rádio Assembleia, o
podcast mediado pelo jornalista Johann Barbosa, apresentou dados sobre esse
crime considerado silencioso e ainda pouco notificado em Roraima, sendo que um
dos agravantes para ocorrência dele são as fronteiras que o estado possui com a
Venezuela e Guiana. Essa posição geográfica foi debatida pelo delegado da
Polícia Federal, Thiago Pereira, um dos convidados do programa.
“Estamos em uma posição estratégica,
o que resulta em vários crimes fronteiriços, como tráfico de pessoas para
exploração sexual, adoção ilegal e extração de órgãos. Também enfrentamos a
promoção de migração ilegal, ou também chamado de contrabando de imigrantes.
Devido a essa localização, esses crimes são comuns, e a Polícia Federal tem o
papel constitucional de combatê-los”, disse o delegado.
O Programa de Direitos Humanos e
Cidadania (PDDHC) da ALE-RR realiza atividades preventivas e de enfrentamento
ao tráfico de pessoas, com destaque ao projeto “Educar é Prevenir”, ação de
treinamento destinada à comunidade escolar. A diretora do PDDHC, Socorro
Santos, tem ampla experiência no assunto e comentou sobre a relevância dessas
ações para a população roraimense.
“Nós não temos uma política de
enfrentamento ao tráfico humano no Estado e, por isso, o Poder Legislativo
assumiu essa responsabilidade. Recentemente, por exemplo, oferecemos uma
capacitação para um grupo da Igreja Católica, onde uma pessoa relatou ter sido
aliciada e levada daqui para trabalho escravo. Nesse sentido, nosso trabalho é
prevenir, mas também fornecer atendimento especializado e escuta humanizada
para as pessoas vítimas desse crime”, informou a diretora.
Coordenadora da pesquisa sobre
tráfico de pessoas em Roraima, a doutora e socióloga Márcia de Oliveira
ressaltou que 41% das pessoas vítimas desse crime são mulheres migrantes, sendo
uma dessas vertentes a exploração sexual em garimpos ilegais do Estado.
“Nossos estudos mostraram duas
situações: nem toda pessoa vítima de tráfico sabe que ela está traficada e o
outro detalhe é que nem sempre as instituições lidam com o fato como tráfico.
Além disso, nós identificamos que se existem pessoas traficadas é porque há uma
demanda, ou seja, cresce cada dia mais esse mercado da prostituição e por isso
os aliciadores atuam amplamente em toda a região”, explicou a doutora.
Umas das modalidades do tráfico
humano é relacionada ao trabalho análogo à escravidão, situação que é combatida
pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A auditora do trabalho, Thais
Castilho, informou como a instituição atua para coibir a prática criminosa.
“O papel do Ministério do Trabalho é
resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão. Muitas vezes, esses
casos estão relacionados ao tráfico de pessoas, envolvendo transporte e
alojamento fraudulentos ou abusivos. Nós não apenas retiramos a pessoa do
local, mas também garantimos uma renda inicial por meio do pagamento das
rescisões e seguro-desemprego, além de encaminhá-la para assistência social e
de saúde, se necessário”, disse Thais.
O podcast também teve a presença do
coordenador de proteção em Roraima da Organização Internacional para as
Migrações (OIM), Felipe Wunder, e a policial rodoviária federal (PRF), Verônica
Cisz, membro da Comissão de Direitos Humanos da Política Rodoviária Federal. Além
disso, o programa trouxe um relato real sobre tráfico humano com fins de
exploração sexual. Para assistir ao podcast completo, é só acessar o canal do
Parlamento roraimense no Youtube (@assembleiarr).
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Jader Souza